A
bancada hulhanegrense do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou ao
Executivo uma proposta de mudança na forma de pagamento do vale alimentação
para os professores municipais. André Araujo (Bexiga) e Norberto Barres salientam
que o magistério é uma classe do funcionalismo que cumpre horário diferenciado
dos demais, portanto estariam sendo prejudicados no pagamento deste beneficio.
Pra
Bexiga a classe tem sido uma das mais prejudicadas pela atual administração. “Como
a carga horária dos professores é por turno, é possível cumprir às 20 horas
semanais em três dias de trabalho, estes professores deveriam receber os vales
por uma semana completa, porem recebem apenas três vales por semana.”, explica
o vereador
Bexiga
ainda acrescenta que quando os professores são convocados para trabalhar nos
finais de semana, é compensado com uma folga durante a semana, “porem não
recebem o vale nem no dia trabalhado e nem no dia compensado.”
O
vereador afirma que o anteprojeto do vale refeição apresentado pela bancada para
a Administração previa todas estas situações, porem quando o projeto foi
apresentado na Câmara foi alterado pelo Executivo, prejudicando a classe dos
professores. “Buscamos regulamentar esta situação e fazer justiça para
magistério”, defende Bexiga.
Vale alimentação
A
bancada do PTB fez parte da apresentação do anteprojeto de lei que instituiu o
vale-alimentação aos servidores. Na época a proposição pretendia sensibilizar o
prefeito Renato Machado alertando sobre a situação salarial penosa em que vive
o funcionalismo público do município. Desde então os servidores passaram a
receber o benefício.
Bexiga lembra que o principal argumento apresentado pela
administração municipal para a defasagem no salário dos servidores é o fato do
município estar com os gastos de pessoal nos limites estipulado pela Lei da
Responsabilidade Fiscal, por isso os gastos com este projeto seriam de natureza
indenizatória, não implicando nos limites estipulados pela Lei. Na ocasião
Bexiga rebateu que Hulha Negra era um dos poucos municípios da região que não
dispunha deste benefício para seus servidores.
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