Em audiência pública, população debate a construção da creche




O pedido da população foi atendido pelo Executivo de Hulha Negra. A construção da creche do município não será no campo do Manda Brasa. O prefeito Erone Londero garantiu que não está no poder administrativo hulhanegrense para destruir a história, mas sim para construir. De acordo com Londero, a creche será construída num espaço, próximo ao posto de gasolina. Fica a cargo do Poder Legislativo aprovar a decisão do Executivo. A audiência pública desta segunda-feira (22), ocorreu na Câmara de Vereadores, com quórum de cerca de 70 pessoas.
A creche municipal ainda é um projeto, orçado em mais de 1,3 milhão. O embroglio em função da escolha, depois da manifestação da população em defesa do campo do Manda Brasa, foi acordado em um encontro democrático. Todos tiveram direito aos esclarecimentos. A proposta inicial tinha quatro opções para a construção: o campo do Manda Brasa, atrás do posto de combustível, uma área próximo ao campo municipal de futebol e atrás do Cais (hospital).
Na avaliação do prefeito Erone, o local ideal para a construção da creche sempre foi próximo ao posto de combustíveis, porém, a legislação municipal (código de obras de Bagé), que foi recepcionado por Hulha Negra no ato da criação do municipio, determina a distância mínima de 80 metros, de postos de combustíveis, para a construção de escolas.
A Portaria 172 de 2005, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, determina que a construção tem que ter no mínimo 50 metros de distância, devido ao grau de periculosidade. “Fizemos a medição do local e se colocássemos a creche bem ao fundo do posto daria em torno de 55 metros. Com isso, já mandei para a Câmara de Vereadores a alteração na lei”, disse o Londero.
A Comissão de Agropecuária, Agricultura, Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana e Rural, composta pelos vereadores Bexiga (PTB), Irineu Engelmann (PT) e Getúlio Porto (PDT) ficou encarregada de buscar, junto com o Executivo, a solução para o impasse. “Acordamos com os demais lideres partidários que iremos votar em regime de urgência a alteração na lei municipal e então o local próximo ao campo de combustível estará apto para receber o projeto da creche”, esclareceu Bexiga.

Audiência Pública discutirá o local para a construção da creche municipal



Após a polêmica gerada por boatos de que a prefeitura iria construir a creche municipal, sem consultar a população, no local onde hoje funciona um campo de futebol, ontem, representantes dos poderes Legislativo e Executivo estiveram visitando os possíveis locais para a construção da nova creche, conforme sugestão do próprio prefeito Erone Londero. Durante à tarde do dia 08, o vereador Bexiga,  acompanhou  o prefeito Erone e sua equipe,  juntamente com os secretários de Obras, Valdinei de Matos e da  Educação, Erni de Picoli,  nas visitações aos possíveis locais para a construção da nova escola de educação infantil que será construída em Hulha Negra, através do programa Proinfância do Governo Federal.
O levantamento das áreas foi uma proposta do Executivo para que sejam apresentadas numa audiência pública onde a comunidade poderá opinar sobre o melhor local para a construção da tão esperada creche. O vereador ressalta que esta será a forma da administração governar, “não vamos nunca tomar decisões importantes sem ouvir primeiramente a população, a participação deverá ser a marca do nosso governo”

Proinfância

O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.
A partir de 2011, o Proinfância passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, com a previsão de construção de mais de seis mil unidades escolares para a educação infantil (creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos) em todo o Brasil.