Vereador é contra a criação da Contribuição de Iluminação Pública

O vereador Bexiga tem se manifestado contra o projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pelo prefeito Renato Machado que institui a Contribuição de Iluminação Pública no município. No projeto do Executivo está previsto que os moradores da zona urbana e rural de Hulha Negra deverão pagar 6% do seu consumo total de energia elétrica para um Fundo Municipal que irá custear os serviços de iluminação pública no município. Para o vereador não se trata de uma contribuição e sim de mais um imposto, que a administração municipal pretende criar. “Não podemos passar para os contribuintes a responsabilidade de todos os problemas do município, os cidadãos já pagam muitos tributos, e, é dever da prefeitura prestar os serviços de iluminação pública.” manifestou Bexiga.

O Executivo Municipal justifica a criação no novo imposto alegando que houve perdas na arrecadação dos municípios nos últimos anos e isso está prejudicando a prestação dos serviços públicos. Porém, o vereador Bexiga rebate, dizendo que a carga tributária do brasileiro é a maior do mundo, “ e a história nos mostra que a criação de novos tributos não são garantia de melhoria na prestação de serviços públicos.” contesta o vereador.

Clique aqui e confira o Projeto de Lei 104/2009, do Executivo Municipal, que busca criar a Contribuição de Iluminação Pública em Hulha Negra.

Estradas foi tema da primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores

A primeira sessão ordinária do ano de 2010 foi marcada pelas cobranças dos vereadores ao Executivo Municipal, principalmente na questão das estradas do interior, que estão em estado crítico de trafegabilidade, impossibilitando o escoamento da produção e o deslocamento dos agricultores até a sede do município. “O prefeito passou o ano de 2009 alegando que não havia equipamentos e que as condições climáticas não eram favoráveis, hoje, tem mais dois caminhões novos e as chuvas diminuíram e mesmo assim nada está sendo feito.” criticou o vereador Bexiga durante seu pronunciamento.

O vereador também comentou sobre os diversos problemas recorrentes que a população enfrenta e da falta de vontade política da prefeitura municipal em resolvê-los. “Eu gostaria de começar o ano novo com problemas novos.” comentou Bexiga.

Além das péssimas condições das estradas, o vereador também citou o desrespeito à classe trabalhadora municipal. “Durante o ano de 2009 o prefeito Renato buscou de todas as formas, usurpar os direitos dos trabalhadores, tirando dos funcionários efetivos para dar para seus agentes políticos.” Porém, o vereador Bexiga disse que estas questões não o desanimam, mas o encorajam a lutar com mais entusiasmo pelos direitos dos moradores e do funcionalismo público durante o ano de 2010.

Nova ferramenta do Blog do Bexiga

O Blog do Bexiga é um espaço de mídia alternativa usada pelo vereador Bexiga com o objetivo de divulgar seu trabalho parlamentar e de interagir com os moradores de Hulha Negra. Com este objetivo foi criada uma nova ferramenta que possibilita aos leitores visualizar os pedidos de providências cobrados à prefeitura pelo vereador. Estes pedidos são feitos, na maioria das vezes, por moradores do município que enfrentam estes problemas no dia a dia. “Os requerimentos são da população, e eu represento esta população diante do poder público.” enfatiza o vereador.

Para visualizar os pedidos de providências você deverá clicar no banner “REQUERIMENTOS” no canto esquerdo superior da tela e após clicar no documento que deseja visualizar. Em breve estaremos disponibilizando a Lei Municipal 1038/09 (Licença Maternidade de 180 dias para as servidoras públicas municipais) e o Ante-projeto de Lei que busca regulamentar o cálculo da gratificação natalina dos servidores públicos, ambos de autoria da bancada do PTB.

Para uma melhor visualização basta passar o cursor por cima do documento aberto e clicar mais uma vez para a imagem aumentar, ou vá até a parte direita inferior do documento e clique na opção “expandir ao tamanho normal”.