Comissão Especial da Câmara de Hulha Negra esteve na capital

Nos dias 6 e 7 de outubro, a comissão especial de vereadores da Câmara de Hulha Negra, composta para revisar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, juntamente com o procurador jurídico João Luis Bittervides, estiveram reunidos na sede do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), na cidade de Porto Alegre, com o corpo técnico daquela instituição, para discutir as alterações nas duas legislações.

Os trabalhos foram divididos em dois momentos, onde os vereadores puderam sanar dúvidas sobre as possíveis mudanças. Dentro do eixo constitucional, os vereadores foram orientados pelo Dr. Eduardo Luchesi, que falou sobre a importância e a necessidade das alterações nas leis para adequá-las a Constituição Federal, já na parte vivencial, que trata das particularidades do município, a comissão deverá realizar audiências públicas com setores da sociedade, para ouvir a população e discutir as mudanças.

“Precisamos dinamizar mais as discussões e as políticas públicas, por isso são imprescindíveis as mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Casa”, comentou o vereador Bexiga.

Fazem parte da comissão os vereadores André Araujo (Bexiga) – PTB, Getulio Porto – PDT, Iara Madeira Manzke – PP e Dalvir Zorzi – PT.

Um comentário:

  1. Seria possível você encaminha para o meu e-mail o documento da Lei Orgânica, pois trabalho em uma empresa de Consultoria Ambiental, e estamos realizando um EIA/RIMA, onde Hulha Negra é um dos municípios abringidos em nossa AII.
    flavia@ecosferas.com.br

    Atenciosamente,

    Flavia Carvalho
    Ecosfera Consultoria Ambiental
    Fone: (48) 3033-6700 / (48) 3033-2167
    http://www.ecosferas.com.br

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