Vereador participa de reunião com o Secretário Estadual da Agricultura

Na última terça-feira, a Comissão da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Infraestrutura Rural e Urbana da Câmara de Vereadores de Hulha Negra, da qual o vereador Bexiga faz parte, esteve reunida com o secretário em exercício da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze, para tratar da liberação de recursos financeiros para a implantação do projeto de incentivo aos produtores de leite da região. O projeto conta com verbas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de 2 milhões de reais mais 1 milhão da Secretaria Estadual da Agricultura e prevê melhorias na infraestrutura da bacia leiteira dos municípios de Aceguá, Candiota, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado, todos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja). Os recursos serão aplicados na aquisição de implementos agrícolas e de acordo com o secretário, o projeto já está na fase de licitação dos equipamentos.

Governador Tarso Genro visita Hulha Negra

As primeiras horas da manhã de sábado (11) já anunciavam que a rotina em Hulha Negra seria alterada. Por volta das 8h, a avenida Getúlio Vagas foi interrompida em frente a Câmara de Vereadores. Populares começaram a se aglomerar próximo ao prédio do Centro Administrativo para acompanhar a chegada do governador.

A comitiva de Tarso Genro chegou em torno de 9h10. Ele se reuniu no gabinete do prefeito Eroene Londero, junto com várias lideranças do governo do Estado e municipal.

Erone Londero fez a entrega ao governador de uma carta, solicitando ajuda ao município, em virtude do temporal de granizo que atingiu a região. Junto, estava o decreto de situação de emergência e os laudos dos levantamentos dos prejuízos causados pelo temporal.

Tarso repassou os documentos ao chefe da Casa Militar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coronel Oscar Luiz Moiano. “Pode contar conosco. O coronel Moiano fará um relatório técnico para tomarmos as medidas cabíveis. Esse é um momento de solidariedade e estamos aqui não só para acompanhar a assistência que o governo está dando, como também, a visita compromete o Governo do Estado com o desenvolvimento da região”, declarou Tarso Genro.

Em relação ao RS Mais Igual, Tarso classificou como um programa pioneiro no Rio Grande do Sul, que está sendo aproveitado pelo Governo Federal para imprimir em outros estados. “É uma engenharia visionária da política do Estado, que certamente vai ter um efeito positivo na agregação de renda da região”, explica.

Quando questionado pelas declarações do jornalista Lasier Martins, que comentou que o Estado se encontra com grandes dificuldades financeiras, Tarso foi enfático. “O Lasier faz um conjunto de matérias para dizer que o Estado está quebrado, quando na verdade nós herdamos o Estado numa situação de crise e estamos saindo dela. Só que não estamos saindo na visão que ele (Lasier) apóia, que é o défict zero. O Lasier deve estar preparando sua candidatura a senador, então ele usa o espaço que tem na televisão e no rádio para se promover”, rebateu o governador.

Tarso fez a entrega de 750 telhas da Defesa Civil do Estado, que serão distribuídas para as famílias atingidas pela chuva de granizo. Parte das telhas foram descarregadas no pátio da Prefeitura.

O governador fez a entrega de um caminhão a Cooperativa de Produção, Trabalho e Integração Ltda, primeira cooperativa, criada em 1989, para atender a produção dos assentamentos rurais da região. O caminhão será utilizado para coletar o que é produzido pelas comunidades assentadas e fazer a distribuição dos alimentos nas escolas de Hulha Negra, Bagé, Candiota e Dom Pedrito. 

"Quando a gente produz um ciclo que começa com o movimento social, passa pelo governo e é devolvido aos trabalhadores na forma de trabalho e renda. A gente vê, lá no final, o resultado da luta social concretizada", disse Tarso. "Por isso, este tipo de postura é que faz valer a pena. O nosso governo pensa de baixo para cima e não de cima para baixo", afirmou o governador.

A entrega do caminhão foi feita na sede da Cooperativa Agroecológica Nacional, Terra e Vida Ltda. (Coonaterra), em Hulha Negra. A cooperativa comercializa, por ano, cinco toneladas de hortaliças e 15 toneladas de grãos, como milho, feijão e aveia, provenientes das famílias de assentados.

Em audiência pública, população debate a construção da creche

O pedido da população foi atendido pelo Executivo de Hulha Negra. A construção da creche do município não será no campo do Manda Brasa. O prefeito Erone Londero garantiu que não está no poder administrativo hulhanegrense para destruir a história, mas sim para construir. De acordo com Londero, a creche será construída num espaço, próximo ao posto de gasolina. Fica a cargo do Poder Legislativo aprovar a decisão do Executivo. A audiência pública desta segunda-feira (22), ocorreu na Câmara de Vereadores, com quórum de cerca de 70 pessoas.

A creche municipal ainda é um projeto, orçado em mais de 1,3 milhão. O embroglio em função da escolha, depois da manifestação da população em defesa do campo do Manda Brasa, foi acordado em um encontro democrático. Todos tiveram direito aos esclarecimentos. A proposta inicial tinha quatro opções para a construção: o campo do Manda Brasa, atrás do posto de combustível, uma área próximo ao campo municipal de futebol e atrás do Cais (hospital).

Na avaliação do prefeito Erone, o local ideal para a construção da creche sempre foi próximo ao posto de combustíveis, porém, a legislação municipal (código de obras de Bagé), que foi recepcionado por Hulha Negra no ato da criação do municipio, determina a distância mínima de 80 metros, de postos de combustíveis, para a construção de escolas.

A Portaria 172 de 2005, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, determina que a construção tem que ter no mínimo 50 metros de distância, devido ao grau de periculosidade. “Fizemos a medição do local e se colocássemos a creche bem ao fundo do posto daria em torno de 55 metros. Com isso, já mandei para a Câmara de Vereadores a alteração na lei”, disse o Londero.

A Comissão de Agropecuária, Agricultura, Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana e Rural, composta pelos vereadores Bexiga (PTB), Irineu Engelmann (PT) e Getúlio Porto (PDT) ficou encarregada de buscar, junto com o Executivo, a solução para o impasse. “Acordamos com os demais lideres partidários que iremos votar em regime de urgência a alteração na lei municipal e então o local próximo ao campo de combustível estará apto para receber o projeto da creche”, esclareceu Bexiga.

Audiência Pública discutirá o local para a construção da creche municipal

Após a polêmica gerada por boatos de que a prefeitura iria construir a creche municipal, sem consultar a população, no local onde hoje funciona um campo de futebol, ontem, representantes dos poderes Legislativo e Executivo estiveram visitando os possíveis locais para a construção da nova creche, conforme sugestão do próprio prefeito Erone Londero. Durante à tarde do dia 08, o vereador Bexiga,  acompanhou  o prefeito Erone e sua equipe,  juntamente com os secretários de Obras, Valdinei de Matos e da  Educação, Erni de Picoli,  nas visitações aos possíveis locais para a construção da nova escola de educação infantil que será construída em Hulha Negra, através do programa Proinfância do Governo Federal.

O levantamento das áreas foi uma proposta do Executivo para que sejam apresentadas numa audiência pública onde a comunidade poderá opinar sobre o melhor local para a construção da tão esperada creche. O vereador ressalta que esta será a forma da administração governar, “não vamos nunca tomar decisões importantes sem ouvir primeiramente a população, a participação deverá ser a marca do nosso governo”

Proinfância

O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.

A partir de 2011, o Proinfância passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, com a previsão de construção de mais de seis mil unidades escolares para a educação infantil (creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos) em todo o Brasil.