Vereador é contra a criação da Contribuição de Iluminação Pública

O vereador Bexiga tem se manifestado contra o projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pelo prefeito Renato Machado que institui a Contribuição de Iluminação Pública no município. No projeto do Executivo está previsto que os moradores da zona urbana e rural de Hulha Negra deverão pagar 6% do seu consumo total de energia elétrica para um Fundo Municipal que irá custear os serviços de iluminação pública no município. Para o vereador não se trata de uma contribuição e sim de mais um imposto, que a administração municipal pretende criar. “Não podemos passar para os contribuintes a responsabilidade de todos os problemas do município, os cidadãos já pagam muitos tributos, e, é dever da prefeitura prestar os serviços de iluminação pública.” manifestou Bexiga.

O Executivo Municipal justifica a criação no novo imposto alegando que houve perdas na arrecadação dos municípios nos últimos anos e isso está prejudicando a prestação dos serviços públicos. Porém, o vereador Bexiga rebate, dizendo que a carga tributária do brasileiro é a maior do mundo, “ e a história nos mostra que a criação de novos tributos não são garantia de melhoria na prestação de serviços públicos.” contesta o vereador.

Clique aqui e confira o Projeto de Lei 104/2009, do Executivo Municipal, que busca criar a Contribuição de Iluminação Pública em Hulha Negra.