Em defesa do funcionário público municipal

O vereador Bexiga foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara de Vereadores, do projeto de Lei Municipal 54/2010 enviado pelo prefeito municipal que tinha por objetivo acrescentar um terceiro parágrafo no artigo 1º da Lei Municipal 977/2008, com a intenção de definir os limites territoriais para o pagamento de diárias a servidores públicos em viagens para fora do município.

O vereador conta que o projeto de lei tinha ainda a intenção de obter autorização para que a prefeitura descontasse dos trabalhadores as diárias pagas a maior durante o ano de 2010, pois o projeto de lei previa que os efeitos da lei seriam retroativos a 04 de janeiro de 2010, sendo assim, todos os servidores que receberam as diárias neste período deveriam devolve-las.

O vereador Bexiga votou pela inconstitucionalidade e posterior arquivamento do projeto por entender que este estava em desacordo com o Art. 5º XXXVI da Constituição Federal que prevê que a lei não pode em hipótese alguma prejudicar o direito adquirido pelo cidadão, o vereador também baseou seus fundamentos em manifestação recente do Supremo Tribunal Federal que entende que a lei não pode retroagir a fim de prejudicar o cidadão. O voto relatado pelo vereador foi acompanhado pelos demais membros da comissão, transformando-se em parecer, que mais tarde foi defendido pelo vereador no plenário e aprovado pelos demais vereadores.

Para conferir a Lei Municipal que trata das diárias dos servidores municipais e o Projeto de Lei Municipal que pretendia modificá-la, clique aqui.

3º Internúcleos de Karatê em Hulha Negra

O Núcleo de Hulha Negra do Projeto Karatê Além do Esporte promove, no próximo domingo, 22, a 3ª etapa do torneio Internúcleos de Karatê. A competição, que será realizada no Ginásio Municipal de Esporte, em Hulha Negra, conta com a participação de atletas dos núcleos de Hulha Negra, Candiota e dos bairros Stand, Castro Alves, Getúlio Vargas, Caixeral e Centro, todos da cidade de Bagé.

O evento deverá começar pela manhã e se estenderá durante à tarde, havendo disputas por categorias e peso nas modalidades de kata (movimentos do karatê) e kumite (luta).

No local haverá ainda um posto de coleta de alimentos não-perecível que depois serão entregues para a assistência social do município.

“O karatê, além de inserir nos atletas noções de disciplina e responsabilidade, ensina a promover a solidariedade ao próximo, por isso estamos pedindo que todos tragam alimentos que serão doados as famílias carentes.” solicita Adão Morais, professor do núcleo de Hulha Negra.

Atualmente, cerca de 100 crianças estaão matriculadas no projeto, em Hulha Negra. O Karatê Al´me do Esporte é uma parceria do governo do Estado, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, através da Fundergs, municípios, Conselho Estadual de Políticas da Juventude e Banrisul.

Demora em obras de saneamento prejudicam a população

O vereador Bexiga enviou pedido a prefeitura solicitando mais agilidade na conclusão das obras de saneamento pluvial na rua Laudelino Costa Medeiros na sede do município. Segundo o vereador o material para a obra já foi adquirido, falta agora apenas a conclusão do trabalho. Para o vereador a paralisação nas obras do saneamento pluvial vem causando transtorno para os moradores desta rua e arredores, pois em dias de chuvas os alagamentos são constantes.

- A água invade pátios e casas levando esgoto e sujeira para dentro das residências.

O vereador comentou que já contatou com membros do Executivo que se comprometeram a dar continuidade nas obras o mais breve possível.

Mobilização para tornar Lara o deputado mais votado do estado

No último sábado, 24, o vereador Bexiga se reuniu na sede do PTB Bagé, com lideranças trabalhistas da região para discutir as estratégicas partidárias para as próximas eleições. Na ocasião o Deputado Lara falou aos coordenadores regionais e enfatizou a necessidade do empenho conjunto para ajudar o PTB a concretizar a meta de aumentar sua bancadas nos legislativos. O vereador Bexiga informou que a bancada do PTB Hulha Negra dará total apoio a candidatura do deputado Lara a Assembléia Legislativa.

- Em Hulha Negra vamos trabalhar não apenas para eleger o deputado Lara, mas para que ele seja o mais votado do nosso município e do estado e assim mostrar a força do PTB hulhanegrense.

Vereadores do PTB participam de curso na capital

Entre os dias 14 e 16 do corrente, os vereadores André Araújo (Bexiga) e Norberto Barres estiveram na capital, participando do curso “Atuação nas Comissões no Processo Legislativo”, no Instituto Gamma de Assessoria a Órgão Públicos.

O curso teve o objetivo de possibilitar que os agentes públicos possam ter uma visão mais ampla dos trabalhos das comissões técnicas da Casa Legislativa e assim desenvolver um trabalho de qualidade para a população hulhanegrense.

O vereador Bexiga comenta que todo o programa do curso será de extrema importância para a bancada petebista, já os vereadores participam da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; Comissão de Educação e Direitos Humanos; e Comissão de Agricultura.

Encontro de lideranças regionais do PTB discute eleições 2010

A bancada do PTB de Hulha Negra esteve reunida neste último sábado, na cidade de Bagé, juntamente com lideranças trabalhistas de Aceguá, Candiota, Pinheiro Machado, Hulha Negra, Dom Pedrito e Santana do Livramento, com o presidente do PTB gaucho, deputado estadual Luis Augusto Lara, No encontro o deputado Lara explicou os motivos que levaram o partido a retirar a candidatura ao governo do estado, também ficou definida qual posição o partido deverá adotar no primeiro turno das eleições 2010.

O vereador Bexiga deixou claro que o PTB de Hulha Negra irá apoiar a candidatura de Lara tanto para a Câmara Federal como para a Assembleia Legislativa.

- Basta o deputado Lara definir e nós apoiaremos toda e qualquer decisão, pois temos consciência que as decisões do presidente Lara só engrandeceram o partido a nível regional e estadual.

Vereador Bexiga critica gestão da saúde

O vereador Bexiga tem demonstrado preocupação com a situação da saúde pública em Hulha Negra. De acordo com o vereador, a população reclama constantemente da falta de médicos na sede e no interior do município. Em conversas com os moradores, o vereador ficou chocado com o relato de um cidadão que ao procurar a unidade de saúde para marcar uma consulta para dois de seus filhos que se encontravam doentes, foi informado que só poderia marcar uma consulta por pessoa e que o mesmo deveria retornar ao final da fila, ao ser atendido novamente, já haviam esgotado as fichas para as consultas. “Chegamos ao ponto do pai ter que decidir qual filho deverá ser atendido e qual ficará sem atendimento”

Bexiga conta que na semana passada um morador sofreu uma queda que resultou em uma fratura e ao procurar o atendimento foram informados que não havia ambulância no local para fazer a remoção do acidentado, houve uma demora de quase 40 minutos até que a ambulância chegasse ao local do acidente e foi preciso acionar a Brigada Militar para prestar os primeiros socorros à vítima.

Para o vereador, estes problemas são resultantes das ações dos gestores públicos. “Os funcionários do hospital fazem além das suas funções, o problema está na gestão. O poder público municipal está brincando com a vida das pessoas”, comentou o vereador.

2,89 % - Desrespeito ao trabalhador

No primeiro momento, a bancada do PTB votou contra o projeto de revisão geral anual apresentado pelo executivo por entender que o índice apresentando pelo prefeito não iria repor a inflação do período e aumentar ainda mais a enorme defasagem que vem sofrendo o Piso Municipal de Salário (PMS) em relação ao salário mínimo federal. Com a intenção de solicitar ao prefeito o envio de um novo projeto com um índice mais alto, procuramos discutir e sensibilizar o gestor público para a situação precária da política salarial dos funcionários municipais. Propomos soluções para aumentar o percentual, que é o mais baixo já apresentado para uma revisão geral anual, porém o prefeito enviou o segundo projeto com o mesmo índice pífio do primeiro.

Lamentamos o fato de alguns desinformados ou mal-intencionados terem espalhado boatos que, em virtude da nossa decisão, os trabalhadores ficariam sem a revisão geral anual deste ano, mas nos alegramos ao perceber que os trabalhadores respaldaram a nossa decisão e também mostraram sua indignação e revolta para a “esmola” apresentada pelo prefeito municipal.

Causou-nos estranheza a maneira como a empresa De Marka Consultoria em Comunicação veiculou o fato na mídia e também a forma como seu diretor vêm publicando algumas notas em sua coluna “Bloco de Notas” do Jornal A 1ª Folha, que para nós parece ser de uma maldade e malícia exagerada, colocando em dúvida a imparcialidade do colunista, e tornando tendenciosas as notícias.

Queremos acreditar que tais acontecimentos ocorrerem em virtude do desconhecimento do processo legislativo e da empresa não ter procurado os vereadores contrários ao projeto para fazer o contra ponto das notícias, e não pelo fato da mesma ter sido contratada pelo Presidente da Câmara de Vereadores (que é do mesmo partido do prefeito municipal) para prestar “assessoria de imprensa” a TODOS os vereadores.

Se buscar melhorar a situação de trabalho e salários dos funcionários públicos municipais é “dar tiro pela culatra”, muitos “tiros” serão disparados durante nossos mandatos, pois nosso compromisso é com a classe trabalhadora e não com correligionários políticos.

Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro de Hulha Negra

Compromisso com o trabalhador.

Solicitação de limpeza urbana

O vereador Bexiga enviou expediente a prefeitura solicitando a limpeza das áreas públicas e dos terrenos baldios na sede do município.

Segundo o vereador, há bastante tempo algumas áreas não são roçadas, além do mau aspecto, a sujeira atrai animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas, que trazem risco para a saúde humana e principalmente para as crianças, que brincam próximo a estes locais.

“A prefeitura tem equipamentos e pessoal, falta apenas vontade. Espero que as providências sejam tomadas com brevidade”, comentou o vereador.

Karatê de Hulha Negra em destaque.

No ultimo domingo, 22, aconteceu no ginásio de esportes Jardim, em Bagé, o 2º Internúcleos de Karatê. Este evento, realizado pela Federação Gaúcha de Karate, contou com atletas dos municípios de Hulha Negra, Candiota e Bagé, totalizando seis núcleos do projeto Karatê Além do Esporte. Durante o dia competidores disputaram as provas em suas categorias, divididos pela idade e peso. O Núcleo de Hulha Negra que há pouco mais de 8 meses começou suas atividades através de parcerias entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Bancada do PTB do município, obteve uma participação satisfatória, segundo o coordenador dos trabalhos, professor Adão de Morais:

- A cada competição, é possível ver o resultado deste trabalho sério e dedicado. A evolução dos atletas se torna cada vez mais visível, comentou Morais.

Clique aqui e confira as imagens do evento.

Resultados dos atletas de Hulha Negra:

Categoria Kata

1º Renata Boavista

1º Caroline Gasso

2º Carolaine Gasso

2º Agnaldo

2º Andrei Gasso

2º Kely Cardoso

3º Claudete Deiroz

3º Cristina Estevo

3º Emily Madeira

3º Pamela Madeira

3º Stefany Fernandes

3º Juliana Fernandes

Categoria Kumite

1º Agnaldo

1º Jonatas Teixeira

1º Claudete Deiroz

1º Vivian Torbes

2º Tacielen Silveira

2º Rafael Cruz

2º Tales Deiroz

3º Sayonara Borges

3º Cayan Martin

3º Renata Boavista

Atletas de Hulha Negra participam de torneio de karatê

Atletas de Hulha Negra do Projeto Karatê Além do Esporte participaram, no último domingo, 18, do 1º Internúcleos de Karatê que aconteceu na cidade de Bagé e reuniu karatecas da região. O município contou com cerca de 30 competidores que durante o dia disputaram provas em suas categorias, divididos pela idade e peso.

Para o professor Adão de Morais, responsável pelos trabalhos no Núcleo Hulha Negra, o resultado foi extremamente positivo, pois esta é a primeira vez que os atletas do município disputam uma competição com atletas de outras cidades.

O núcleo de Karatê de Hulha Negra começou suas atividades há pouco mais de seis meses através de parcerias entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Bancada do PTB de Hulha Negra.

Vários atletas hulhanegrenses receberam medalhas. Confira os resultados:

Categoria Kata
1º - Saionara Borges
1º - Luana Ritta
1º - Mônica Fragas
2º - Andressa Coutinho
2º - Claudete Dalbão
3º - Sthefany Fernandes
3º - Thifany Domingues
3º - Bárbara Lopes
3º - Taciélen Silveira

Categoria Kumite
1º - Tales Deiroz
1º - Mônica Fragas
1º - Claudete Dalbão
2º - Taciélen Silveira
2º - Renata Boavista
3º - Jonathas Teixeira
3º - Luana Ritta
3º - Cleiton Segui

Vereador preocupado com a situação do magistério municipal

O vereador Bexiga cobrou do Executivo Municipal mais agilidade na análise, e envio para a Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei do novo Plano de Carreira do Magistério Municipal. Bexiga explica que o novo plano de carreira foi elaborado por uma comissão de professores criada para este fim e em novembro do ano passado apresentou ao prefeito Renato Machado que prometeu analisar o projeto e depois enviar para o Legislativo a fim de que fosse aprovada as reivindicações dos educadores.

O vereador diz que acompanhou algumas reuniões de trabalho e que observou o empenho e a preocupação dos professores para que as alterações no novo plano estivem de acordo com a realidade financeira do município.

“Eu não entendo por que tanta demora do executivo em enviar para a Câmara este projeto, o novo plano está apenas recepcionado a legislação superior, os professores não estão querendo nada que não seja direito”.

O vereador explicou que o novo plano regulamenta as mudanças de níveis por tempo de serviço, que estão previstas no atual, mas que nunca foram cumpridas pela prefeitura, além de buscar repor algumas perdas salariais que os professores tiveram nos últimos 10 anos, que de acordo com o vereador chegam a 39,45% em relação ao salário mínimo. Bexiga também comentou que esta é a terceira vez que os professores se reúnem para buscar aprovar as alterações no Plano de Carreira, nas últimas vezes as reivindicações foram engavetadas pelo prefeito da época. “Espero que o prefeito Renato Machado não siga nesta mesma linha e que trate os profissionais da educação do nosso município com o respeito que eles merecem” completou.

Vereador manisfesta apoio às reivindicações dos agricultores

O vereador Bexiga manifestou seu apoio e solidariedade ao movimento de agricultores, que quarta-feira, 03, reivindicaram, em frente a prefeitura municipal, melhorias nas estradas do interior do município. De acordo com Bexiga, cerca de 70% dos pedidos de providências dos vereadores estão relacionados à questão das estradas do interior, mesmo assim a secretaria responsável não atende estas solicitações.

O vereador lamentou, também, as declarações do prefeito Renato Machado durante as negociações com os agricultores. Anteriormente o prefeito alegava falta de equipamentos para realizar as obras de manutenção das estradas, foram adquiridos dois caminhões novos com recursos do INCRA viabilizados através do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Câmara de Vereadores, hoje o prefeito alega não ter recursos para óleo diesel. O vereador Bexiga rebateu estas alegações, pois segundo ele, desde que chegaram, os caminhões novos já rodaram mais de 38.000 km juntos e nenhuma obra foi feita nos assentamentos da reforma agrária. “A distância percorrida pelos caminhões dá para dar uma volta em torno da Terra, e estes veículos rodaram com o quê? Com água?” indaga o vereador.