1º de Maio - Dia de Luta

Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Infelizmente o município de Hulha Negra anda na contramão da história.

Os dois últimos governos municipais têm se destacados por ferir os direitos dos trabalhadores. Em 11 anos, o trabalhador público municipal teve uma defasagem salarial em torno 44,5% em relação ao salário mínimo federal. Algumas classes de trabalhadores chegaram a ficar na situação constrangedora e ridícula de estarem recebendo menos que salário mínimo federal.

Nessas administrações foi mudada a forma de pagamento do 13º salário, prejudicando ainda mais os trabalhadores, que agora passaram a receber a gratificação sem o reflexo das horas-extras.

Outra vergonha foram os índices de reposição salarial abaixo da perda inflacionária, em 2010 foi concedida a menor reposição da história do município, 2,89% e no ano passado os míseros 3%, parcelados em três vezes, bem como as tentativas do governo de suprimir vantagens, como adicionais por tempo de serviço.

A classe dos profissionais da educação até agora não dispõe de um plano de carreira digno que lhes assegure os direitos previstos na Lei das Diretrizes e Bases da Educação, embora, de forma organizada, diversas vezes este setor já discutiu com o governo a implantação do novo plano que foi construído coletivamente.

Houve avanços, como o pagamento do Piso Nacional do Magistério e Vale-Alimentação, porém vale ressaltar que só foram implementados por decisão judicial e por pressão dos trabalhadores.

Não bastasse tanto desrespeito com o funcionalismo publico, na manhã da última sexta-feira, 27, os motoristas foram retirados da sala que servia como refeitório improvisado e foram colocados ao relento. A ação desrespeitosa obrigou os trabalhadores a realizar as refeições, durante o intervalo, numa mesa improvisada no pátio. Além das refeições, os motoristas utilizavam a sala para se abrigar em dias chuvosos – quando não é possível realizar trabalhos externos. O mais preocupante nesta situação é que as decisões são tomadas sem ao menos consultar os trabalhadores, o que demonstra o alto grau de desrespeito por aqueles que são o maior patrimônio da administração.

CPI é instalada em Hulha Negra

Durante a sessão ordinária realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Hulha Negra, no dia 12 de abril, foi instalada Comissão Parlamentar de Inquérito criada por preposição do vereador André Araújo, o Bexiga, do PTB, que irá verificar as possíveis irregularidades que giram em torno de um contrato entre a prefeitura e uma empresa contratada para prestar serviços de transporte.

Durante a sessão o vereador André Araujo sustentou a criação da comissão baseado nos relatórios do Sistema de Controle Interno – SCI - da própria administração municipal que verificou o abastecimento de combustíveis nas bombas da prefeitura, sem previsão contratual, da empresa contratada para realizar transporte de cascalho.

Com base na Lei Orgânica do município, o vereador explica que era competência do prefeito determinar a abertura de sindicância ou processo administrativo para apurar os fatos descritos pelo SCI, “porém, nada foi feito”, indigna-se Bexiga. O petebista critica que atual prefeito Renato Machado foi omisso e “cabe a nós investigar e dar uma resposta para a sociedade, apurando os fatos com responsabilidade e serenidade.”

A comissão que investigará o caso é composta pelo vereador Bexiga, como presidente, e os vereadores Léo Kloppenburg (PP), relator; e vereador Wagner Tavares (PDT).

Lixo hospitalar é mal acondicionado em Hulha Negra

Preocupado com a possibilidade de contaminação do meio-ambiente e riscos à saúde pública, o vereador Bexiga encaminhou expediente à Administração Municipal solicitando mais cuidados com o armazenamento e a coleta sistemática dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) no Centro de Atendimento Integrado à Saúde (CAIS) de Hulha Negra.

Os resíduos são classificados como lixo tóxico e perigoso, já que podem conter germes patogênicos (fungos e bactérias) e até materiais radioativos. A transmissão de doenças e a contaminação são os principais motivos pelos quais os administradores hospitalares devem se preocupar, pois o lixo pode colocar em risco a população por meio de infecções fatais.

Em visita recente ao local, que fica ao lado do CAIS, o vereador constatou sacos plásticos abertos e mal acondicionados. O lixo fica a céu aberto, sem proteção, e a chuva faz com que o chorume (líquido que se forma junto ao lixo) desça pela encosta. “Esse líquido pode encontrar o lençol freático e contaminar o abastecimento de água. As condições para solucionar esses problemas são bem simples. Me parece que falta vontade de fazer ou competência”, indigna-se Bexiga

8 de março - Dia Internacional da Mulher

Na última sessão ordinária, 8, o vereador Bexiga parabenizou a vereadora presidente Iara Madeira e todas as mulheres hulhanegrenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

O vereador comentou que hoje as mulheres estão se destacando em diversos seguimentos da sociedade, e principalmente na política, onde contam com a presidenta Dilma, primeira mulher eleita para o cargo de chefe de Estado e Governo. O vereador lembrou que a participação da mulher na política teve origem com o voto feminino, instituído há 80 anos pelo líder trabalhista Getulio Vargas.

Bexiga citou alguns avanços na defesa dos direitos das mulheres, como a Lei Maria da Penha e o Projeto de Lei Complementar 130/2011 que estabelece multa para empresa que pagar menor remuneração para o trabalho da mulher que o trabalho do homem, quando ambos realizam a mesma atividade.

De acordo com Bexiga a proposição, se transformada em lei, representará mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade entre homens e mulheres.

Vereador participa de reunião com professores municipais

A quinta-feira, 26, marcou um importante passo no rumo da democracia e na luta por direitos trabalhistas. Pela manhã, o Plenário da Câmara de Vereadores converteu-se no cenário que protagonizou uma reunião entre os professores da rede municipal de ensino. O vereador Bexiga participou do encontro para ouvir as reivindicações dos professores sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal.

Os professores explicaram que o Plano de Carreira - antiga reivindicação dos profissionais da educação - foi elaborado por um grupo de trabalho criado pela Secretaria e Educação. Apenas diretores e supervisores das escolas municipais integram o grupo.

O que preocupa o magistério é que em nenhum momento a classe foi consultada a respeito deste novo plano. Segundo os professores, todo o material foi elaborado de maneira unilateral, ou seja, sem a presença dos trabalhadores da educação, os principais interessados nestas mudanças.

Os professores disseram que o material criado foi enviado pelo prefeito Renato Machado ao departamento financeiro da prefeitura para que seja definido o índice de remuneração. Posteriormente será enviado para a Câmara de Vereadores para solicitar a aprovação.

Bexiga afirmou e garantiu aos professores que no momento em que o projeto for protocolado na Câmara de Vereadores, todos os professores serão avisados “Eu entrarei em contado com todos vocês informando a data; não aprovaremos nada nesta Casa e que não seja, unicamente, de interesse do conjunto”, afirmou. O vereador tranquilizou os professores explicando que irá propor uma audiência pública para que sejam discutidas as alterações no novo plano. “O que é bom ou ruim para o magistério, é o próprio magistério que irá nos dizer e não um grupo de trabalho formado por cargos políticos", concluiu Bexiga.

O vereador elogiou a atitude dos profissionais que buscam os seus direitos. O vereador colocou-se a disposição dos professores reafirmando o compromisso de lutar e defender a bandeira da educação - uma das metas desde o início de sua legislatura.

Vereador apoia campanha no Facebook

Apoiando a campanha lançada no Facebook para a colocação do letreiro no Ginásio Antônio Carocha, o vereador Bexiga irá encaminhar ao Governo Municipal um requerimento exigindo a colocação, reforçando a campanha feita através da rede social.
A Lei Municipal 1.186/2011 que denomina de Antonio Costa "Carocha" foi sancionada pelo prefeito em março de 2011 e até agora não foi colocado o letreiro identificando a homenagem ao eterno Carocha.
A lei 1.186/2011 foi uma iniciativa dos vereadores do PTB André Araújo (Bexiga) e Norberto Barres e tem por objetivo homenagear um cidadão que foi o grande incentivador do esporte amador no município de Hulha Negra. Antonio Costa, ou simplesmente Carocha, como era conhecido, foi fundador e presidente do Hulha Negra F.C. por vários anos. Carocha foi o comandante da equipe que conquistou o campeonato de futebol amador de Bagé no ano de 1974.
No ano que completou o centenário do nascimento de Carocha, o vereador Bexiga afirma que esta homenagem não é apenas justa, mas necessária, para lembrar uma pessoa que foi importante para o desenvolvimento do esporte amador no município, numa época que o futebol era a principal atividade de entretenimento das famílias locais.

Bexiga recebe prêmio Os Melhores do Ano pela terceira vez consecutiva

Em meio a um ambiente de glamour e sofisticação aconteceu a terceira edição do prêmio Os Melhores do Ano. O palco do espetáculo foi o Ginásio Dario Lassance, em Candiota, onde um público de aproximadamente 500 pessoas acompanhou a entrega da distinção aos eleitos em pesquisa de satisfação.

Na categoria que premia Políticos o destaque ficou a cargo do Vereador André Araujo (Bexiga), que recebe a distinção pelo terceiro ano consecutivo. Nesta edição Bexiga teve um aumento de mais de 10% de aceitação em relação à pesquisa anterior.

Em seu discurso de agradecimento o vereador parabenizou a equipe e a direção do Jornal Tribuna do Pampa e De Marka - organizadores do evento – e agradeceu a população hulhanegrense pela sugestão de seu nome. Com um discurso firme Bexiga ofereceu o prêmio a todos aqueles que ele busca representar, citou as lutas dos professores municipais por um plano de carreira que assegure seus direitos, dos servidores municipais por melhores condições de trabalho e salário, da juventude por oportunidades, dos agricultores por estradas para escoar a produção e dos trabalhadores por emprego e a todos aqueles que se indignam e buscam transformar a realidade a sua volta.

“Estes é que são Os Melhores do Ano o ano inteiro”, completou Bexiga.

Vereadores do PTB e PT pedem ao Daer a pavimentação do acesso ao Marfrig

Os vereadores do PT e do PTB de Hulha Negra estiveram reunidos na última segunda-feira, 21, com o diretor-presidente do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), José Francisco Fogaça Thormann. O encontro teve por objetivo solicitar a elaboração dos projetos básico e executivo para a obra de pavimentação do acesso ao Frigorífico Marfrig.

Os vereadores Dalvir Zorzi, Irineu Engelmann, Norberto Barres e André Araújo (Bexiga), que estavam acompanhados de Valdinei Roque de Mattos e Carlos Humberto Oliveira, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, afirmaram ao diretor do Daer que estes projetos possibilitarão a busca de recursos junto ao Governo Federal para aquela obra.

Depois de destacarem que contam com o apoio do secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, os vereadores informaram que o asfaltamento daquele trecho, de pouco mais de três quilômetros, que liga o Marfrig até a BR 293, é fundamental para o desenvolvimento de Hulha Negra.

Alegaram, ainda, que o frigorífico responde por quase 40% da arrecadação do município e que gera cerca de 1.500 empregos diretos. Conforme eles, o fato do acesso ao estabelecimento ser feito por estrada de terra já provou advertências de missões de países estrangeiros que vistoriaram as instalações para permitir a exportação da produção local.

Ficou acertado que José Francisco Fogaça Thormann deverá visitar o município para conhecer o problema e discutir a proposta apresentada pelos vereadores.

Vereador cobra local para exposição de artesanato em Hulha Negra

Preocupado com a falta de ações que ofereçam aos artesãos de Hulha Negra a chance de expandir a comercialização de seus produtos, o vereador André Araujo (Bexiga) elaborou um pedido de providências ao executivo. O vereador elogiou o trabalho dos profissionais e lamentou a forma com que os produtos são valorizados. Bexiga exigiu que seja projetado a construção de um espaço permanente destinado a exposição e comercialização de trabalhos manuais e artesanato local.

Bexiga enfatiza que artesãos já foram credenciados pela Fundação Gaúcha do Trabalho no município. “Muitos não exercem a profissão por falta de incentivo. O artesanato é um dom, uma terapia e uma fonte de renda, por tanto é inadmissível a falta de um ponto exposição desses produtos.”, disse o vereador. Bexiga lembrou que os Clubes de Mães, a Emater e a Secretaria de Assistência Social do município tem se esforçado para desenvolver cursos ligados ao artesanato. “A cada dia novos profissionais estão sendo formados e onde vão poder expor e comercializar os produtos? É preciso ações a curto prazo que tragam benefícios imediatos.”, afirma o vereador.

Bexiga lembra que o artesanato é um setor da economia cujo crescimento possui alto potencial de geração de trabalho e renda, merecendo, por parte do setor público, uma política de desenvolvimento sustentável voltada para o setor e associada a projetos sociais e de desenvolvimento econômicos e turístico.

O vereador diz que é dever da administração municipal estimular o resgate das vocações regionais, levando à preservação das culturas locais e à formação de uma mentalidade empreendedora, por meio da capacitação das associações e de seus artesãos para a sociedade de mercado, inserindo por vez o artesanato na economia local.

“Estes produtos centralizados num único local dão maior visibilidade para o trabalho dos artesãos, além de se tornar uma ação de combate ao desemprego e uma nova opção de geração de renda para as famílias envolvidas,” acredita o vereador.

Vereadores do PTB propoem assistência gratuita para a construção de moradias populares

Para reafirmar o previsto no art 6º da Constituição Federal, que assegura o direito à moradia como um direito social a todos os cidadãos brasileiros, a bancada do PTB de Hulha Negra, composta pelos vereadores André Araújo (Bexiga) e Norberto Barres, apresentaram um anteprojeto de lei que assegura as famílias de baixa renda, assistência técnica gratuita na construção, reforma ou ampliação de moradias.

A proposição apresentada pelos vereadores prevê que a administração municipal preste os serviços de engenharia e arquitetura na elaboração de projetos de moradias para as famílias que não ultrapassem a renda per capita de 1,5 sálarios mínimos, bem como garanta a formalização e a legislação do processo de construção das moradias junto ao Poder Publico.

“Hoje os cidadãos de baixa renda não têm nenhuma assistência pública na área da habitação, fator que vem gerando o crescimento urbano desordenado, prejudicando assim a implementação de outros serviços públicos”, explica o vereador Norberto.

Os vereadores afirmaram que devido aos altos custos dos projetos arquitetônicos e das taxas para construir, é normal que muitas famílias carentes que não dispõem de recursos para pagar, comecem a construção de suas moradias sem assistência técnica necessária, ocasionando riscos à integridade dos moradores ou de terceiros, além de multas impostas pelos órgãos fiscalizadores.

“Entendemos que esta proposição é da mais alta relevância social, que traz medida de justiça para as populações mais carentes de Hulha Negra. A população de baixa renda tem inegável direito a ter assistência de profissionais habilitados naquele que é, na quase integralidade dos casos, o mais importante empreendimento de uma família: a construção de sua moradia” complementa o vereador Bexiga.

Encontro em Candiota discute o desenvolvimento da Metade Sul do estado.

Representantes de diversos municípios da Metade Sul do Estado, lideranças políticas estaduais e federais e integrantes de instituições de pesquisa participaram nesta quinta-feira (29) de um seminário para discutir estratégias de desenvolvimento econômico e social para a região. O principal objetivo foi garantir soluções para as localidades com presença de ações de agricultura familiar e assentamentos.

Logo no início da atividade foi apresentado um diagnóstico da atual situação da região, elaborado pela Comissão Organizadora do Seminário. A pesquisa foi executada por integrantes de Chrenor, Emater e Embrapa. Dentre os itens apresentados pelo agrônomo da Chrenor, Claudionor Cardoso de Almeida, uma série de demandas consideradas essenciais e de potencialidades.

Entre as necessidades, foram apontados assuntos como melhorias no setor de abastecimento de água, de energia elétrica e de acessibilidade por meio de estradas. Conforme Almeida, um ponto fundamental diz respeito ao crédito diferenciado para os meios de produção. Já entre as potencialidades, pontos como a riqueza cultural, a biodiversidade, a capacidade em geração de energias limpas e de setores de produção como pecuária e fruticultura foram enaltecidos.

O vereador Bexiga classificou o encontro como positivo, pois foi possível reunir diversos órgãos do governo federal e estadual para tratar do desenvolvimento da Metade Sul. “Os problemas nós conhecemos, e as soluções também, precisamos é que nossa voz seja ouvida pelos governos para que possamos debater o modelo de desenvolvimento que queremos.”

Semana Farroupilha 2011 na Câmara de Vereadores de Hulha Negra

Em alusão as comemorações da Semana Farroupilha, a Câmara de Vereadores de Hulha Negra realizou nesta quinta-feira, 15, uma sessão solene onde na ocasião foram entregue o prêmio Mérito Farroupilha em reconhecimento aos serviços prestados para a manutenção dos costumes, da cultura e das tradições do Rio Grande do Sul.

Na ocasião foram homenageados os seguintes: pelo PTG Lagoa da Música, o tradicionalista Ricardo Madruga; pelo PTG Herdeiros de Sepé, o tradicionalista Fabio Luiz Macry; pelo CTG Vento Xucro, o tradicionalista Adão Garcia e pelo CTG Nativos do Rio Negro, o tradicionalista Helmuth Schneider.

Em seu pronunciamento, o vereador André Bexiga elogiou os trabalhos desenvolvidos pelos tradicionalistas homenageados e por suas entidades, o vereador enfatizou o crescimento dos Centros de Tradições Gaúchas pelo Brasil e pelo mundo, “a cultura gaúcha transpôs as fronteiras do Rio Grande, ser gaúcho é algo muito maior que apenas nascer no Rio Grande, ser gaúcho é um jeito de ser, uma filosofia de vida, é um estado de espírito”, concluiu Bexiga.

Vereadores recebem representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Os vereadores André Bexiga e Norberto Barres, ambos do PTB, receberam, na última quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Hulha Negra, representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. O Assessor do Gabinete Institucional, Ronaldo Hoesel e a Chefe do Setor de Projetos e Convênios, Angélica Schroder, estiveram reunidos com os vereadores.

A visita serviu para que os vereadores pudessem dirimir algumas dúvidas a respeito do encaminhamento de projetos para as secretarias do estado e para os ministérios. Angélica explicou que existe algumas normativas novas e os projetos que estiverem enquadrados dentro destas especificações tem mais chances de serem aprovados num espaço de tempo mais curto. A chefe de projetos e convênios da STDS/RS falou sobre a captação de recursos através das Lei de Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo ao Esporte e Lei Rouanet e a forma de utilização deste recursos para projetos sociais.

Os vereadores avaliaram como produtivo o encontro, tendo em vista que a bancada já está trabalhando alguns projetos, e com a orientação de um responsável do setor ficará mais fácil a aprovação.

Entre os projetos em discussão estão a realização dos Jogos Rurais Regionais e a 1ª edição do Lagoa da Música da Canção Nativa, festival de música nativista que terá o objetivo de resgatar a cultura e os fatos históricos do município através da música.